Termos e Condições
Bem-vindo à Armazéns Monteiro.
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website https://www.armazensmonteiro.pt, bem como as condições aplicáveis às compras efetuadas através do mesmo.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá utilizar este site.
1. Identificação da Empresa
A loja online Armazéns Monteiro é operada por:
Sociedade Comercial de Malhas e Miudezas, Lda.
Rua do Campo Lindo, 82, 4200-143 Porto.
500264791
Email: paulomonteiro@tbi.pt
2. Objeto
O presente website destina-se à comercialização de produtos, nomeadamente Malhas, Camisaria, Lingerie, Têxteis Lar e artigos relacionados.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website apenas para fins legais
- Não praticar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento do site
- Fornecer informações verdadeiras ao efetuar uma encomenda
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade dos Armazéns Monteiro ou dos seus licenciantes.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
5. Produtos e Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os Armazéns Monteiro reserva-se o direito de:
- Alterar preços a qualquer momento
- Corrigir erros de preços ou descrições
- Cancelar encomendas em caso de erro técnico ou indisponibilidade de stock
6. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:
- Tem capacidade legal para celebrar contratos
- Aceita os presentes Termos e Condições
A confirmação da encomenda será enviada por email, não constituindo garantia imediata de aceitação.
7. Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
8. Entregas
As entregas são efetuadas para a morada indicada pelo cliente.
Os prazos de entrega podem variar consoante a localização e disponibilidade de stock.
Os Armazéns Monteiro não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (ex: transportadoras).
9. Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias, nos termos legais.
Os Armazéns Monteiro poderá aplicar um prazo alargado, conforme indicado na Política de Devoluções.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Armazéns Monteiro não será responsável por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Perdas resultantes do uso indevido do website
- Interrupções ou falhas técnicas fora do seu controlo
Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
11. Cookies
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12. Proteção de Dados
Os dados pessoais do utilizador serão tratados de acordo com a legislação em vigor e conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
13. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da área da sede da empresa, sem prejuízo das normas legais aplicáveis ao consumidor.